Especialista aponta riscos na proposta que amplia período de licença maternidade

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Carga tributária prejudica empresas

Procons defendem revisão dos contratos de telefonia

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

Questões de Direito Tributário

Câmara aprova o programa de bolsas no ensino superior

Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu ontem (25) a assinatura de acordos bilaterais de cooperação entre alguns países fundamentais para o Brasil para dar eficácia e agilidade às ações da justiça brasileira no combate ao crime organizado.

Civil. Curatela. Curador. Gratificação.

Interpretação.

1º de abril: 10 mentiras sobre o INSS que ainda te contam

Chegou o Dia da Mentira e muitas são contadas por aí, seja sobre o tema que for. Trago aqui uma lista de 10 mentiras que se conta por aí sobre o INSS e que levam muitas pessoas a deixarem de procurar seus direitos e mal sabem que podem até estar perdendo dinheiro.